top of page

A PGR TENTANDO LEVANTAR-SE

A dignidade de muitos de seus membros não aceita o MPF de joelhos.



Aproxima-se o término da gestão de Augusto Aras. Ante a possibilidade de sua recondução e a certeza que isso implica num Ministério Público Federal subserviente - naquilo que temos nominado como a PGR de joelhos - membros altivos daquela relevante instituição mobilizam-se para dar um basta nesta situação vergonhosa.


Augusto Aras ocupa a principal cadeira da Procuradoria Geral da República desde 26 de setembro de 2019. Na ocasião, em decisão jamais vista, Bolsonaro não respeitou a lista tríplice, escolhendo alguém que não havia sido sufragado por seus pares. O que se temia - uma gestão obediente ao Planalto - confirmou-se. Nada que desagrade ao clã Bolsonaro merece a atenção da PGR, em que pesem os múltiplos escândalos que os envolvem, das rachadinhas à gestão criminosa da pandemia, passando pela corrupção na compra de vacinas e da morte de Marielle Franco.


É bem verdade que membros do Conselho Superior da PGR já demonstraram sua independência e o desagrado com que vêem a gestão de Aras, chegando a trocar farpas em ácidas sessões. Mas sempre ficava a indagação: por que membros independentes não tomam individualmente as medidas cabíveis de persecução penal contra Bolsonaro e seus múltiplos desmandos? Afinal, no Ministério Público vale o Princípio da Independência Funcional, constitucionalmente assegurado no art. 127, § 1º. Este princípio refere-se tanto à instituição como um todo ( o que, como vimos, está muito comprometido ), quanto a cada um dos Procuradores isoladamente.


Vale dizer, portanto, que cada Procurador está vinculado unicamente a sua consciência e entendimento jurídico, não havendo óbices hierárquicos a sua atuação funcional. Entretanto, seja por pressões internas, seja por preocupação com possíveis retaliações, seja por acomodamento ou omissão, fato é que os Procuradores da República não têm feito valer um princípio tão caro à dignidade institucional e à democracia.


Recentemente, um grupo de Procuradores buscou a responsabilização funcional de Aras por sua flagrante omissão na apuração e persecução dos desmandos do governo federal. Os crimes - de omissão e ação - são muitos e claramente configurados, contudo Aras não age. O pedido foi feito justamente no Conselho Superior do Ministério Público Federal e acabou arquivado pelo Sub-Procurador Humberto Jacques de Medeiros que, para piorar, colocou seu despacho de arquivamento sob sigilo.


Sabe-se que o triunvirato do mal que comanda a PGR é motivado unicamente por ambição. Assim como Aras aspira ao Supremo Tribunal Federal, Jacques provavelmente ambiciona a cadeira de Procurador-Geral da República. Para atingir seus objetivos, parecem dispostos a tudo, mesmo os atos mais vergonhosos.


Entretanto, é sempre bom ver que nem todos colocam uma etiqueta de preço em seu exercício profissional. A reação interna precisa prosseguir. Os verdadeiros Procuradores da República, aqueles que sonham com a volta da PGR independente e ativa, precisam continuar pressionando o triunvirato do alinhamento ao governo federal. É vital que novamente escolham por escrutínio sua lista tríplice e que façam manifestações públicas candentes em sua defesa. É indispensável que, utilizando o Princípio da Independência Funcional, passem a fazer responder os criminosos que ocupam o Palácio do Planalto. Ainda que seja desgastante e, muitas vezes, frustrante, é vital demonstrar à sociedade brasileira que os bons Procuradores não aceitam uma PGR de joelhos. E seguirão tentando colocá-la novamente em pé.


Comments


bottom of page