TERMINA O JULGAMENTO HISTÓRICO

Toda anistia a golpistas plantou no Brasil um futuro golpe.

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A verdade é simples e pode ser expressa em poucas páginas, sem tomar muito tempo. Escamotear a verdade é complicado. Necessita longos discursos, elocubrações, divagações em raciocínios e silogismos duvidosos. O Ministro Fux, no afã de absolver Bolsonaro, promoveu um dos votos mais longos - e escandalosos - do Supremo Tribunal Federal. Chegou ao cúmulo da contradição ao condenar Mauro Cid e absolver Bolsonaro. Ora, Jair era o Bolsonaro que conspira, lidera e decide. Cid era o Bolsonaro que obedece a estes desígnios. Fux - em 13 horas escamoteando a verdade - conseguiu condenar o executor enquanto absolvia o mentor. E também condenou Braga Neto, ainda que ninguém acredite que o general tenha agido sem o consentimento de Bolsonaro.

A verdade é simples. Por isso, Carmem Lúcia repôs a verdade rapidamente, pois votou logo após Fux. Afinal, qualquer pessoa com mínimo de lucidez e isenção, qualquer pessoa minimamente politizada, isto é, que tenha acompanhado a política nos últimos cinco anos, sabe que houve uma tentativa de golpe de estado no Brasil.

O julgamento é histórico e fundamental para assegurar ao país uma democracia longeva. Afinal, em nosso histórico de leniência com golpistas ( inúmeros casos em nosso passado ) constatamos que, a cada perdão/anistia plantamos o golpe futuro, muitas vezes exitoso.

Claro, nem tudo são flores e a certeza da importância da condenação não pode impedir uma análise isenta: houve, efetivamente, cerceamento de defesa. Norteado possivelmente pela preocupação com os riscos que um longo julgamento poderia trazer à estabilidade da nação, o Ministro relator atropelou alguns ritos e descuidou de alguns princípios. Por exemplo: é certo que a defesa não teve total acesso aos documentos do inquérito. Para a ação penal foram transportados parcela dos documentos do inquérito, naturalmente aqueles que a PGR achou relevantes para respaldar a denúncia. Quanto aos demais documentos restam dúvidas acerca de sua importância para a defesa e a sombra do cerceamento de defesa.

Outro exemplo: a PGR analisou a documentação por longo prazo, mas a defesa obteve apenas 10 dias para fazê-lo. Aos que dizem que se trata do prazo previsto no processo penal poder-se-ia atalhar que este não é um processo comum e deveria ter sido assegurada a paridade de armas às partes.

Resumindo: é claro que Bolsonaro e seu núcleo de conspiração são culpados. É evidente que o resultado do processo é justo, na medida em que puniu quem delinquiu. Não se pode dizer que se o Ministro relator tivesse agido de modo diferente com relação às provas o resultado seria outro. Mas - com tal procedimento - possibilita-se que em futuro não muito distante, alterada a composição do STF, o processo venha a ser anulado e Bolsonaro - tal qual ocorreu com Lula ( que era, da mesma forma, culpado ) venha a ser reabilitado para a política. Lembramos que no Brasil tudo é possível.

Quando fracassou no Putsch de Munique, Hitler ficou preso por apenas 9 meses. Neste período, ditou o Mein Kampf para Rudolf Hess copiar e preparou-se para um futuro golpe. Deu no nazismo e no holocausto. As instituições americanas foram lenientes com Donald Trump, apesar da morte de 5 pessoas no ataque ao Capitólio. Agora, um Trump novamente no poder ataca todas as bases da democracia americana e comete toda sorte de absurdos autoritários. A história ensina...