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DUAS BOBAGENS E UMA CONSIDERAÇÃO


Apesar de tudo, as melancias salvaram o Brasil.


Imagem de: www.slon.pics / Freepik

Mais um 7 de Setembro. Mais uma vez, feriado, congestionamento nas rodovias e desfiles cívicos. Desta vez, ao menos, os desfiles têm novo significado, tão somente homenagear a pátria e conclamar os brasileiros à união. Isso não é pouco. Ao contrário, considerando em que se tentou transformar o 7/9, é importantíssimo.


Não sou daqueles que se iludem com o governo Lula, tampouco com o próprio. Relaciono agora duas bobagens homéricas recentes, para demonstrar meu pensamento. Em comparação com Bolsonaro, contudo, há anos-luz de distância. Até porque, como sempre digo, não há a menor chance de ameaça à democracia no governo Lula e, afinal, podemos tirá-lo em 2026 se assim desejarmos.


1ª Bobagem:


Para não perder o hábito de falar irrefletidamente, assim como falar sobre coisas que não entende, Lula defendeu em sua live que os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam ser secretos. Foi interessante ver o Ministro da Justiça, Flávio Dino, tentando justificar a estultície. Dino, como jurista competente que é, sabe que a República brasileira é regida por princípios constitucionais que se sobrepõe a tudo, até mesmo à vontade tola de um Presidente. Ora, os votos dos Ministros do STF são decisões judiciais de última instância. Como todas decisões judiciais ( salvo raríssimos casos em que o processo segue em segredo de justiça ) são regidas pelo princípio da publicidade. Todo cidadão tem o direito de conhecer os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, goste Lula ou não. É um direito que está além da própria necessidade da fundamentação do voto que, naturalmente, é direito das partes. Seria conveniente que Lula escutasse seus acessores mais preparados antes de falar, algo que Dilma não fazia ( para sua desgraça ) e que Lula reluta em fazer ( para nossa desgraça ).


2ª Bobagem:


Esta não foi de Lula, mas de um Ministro do STF indicado por ele. Em voto na sessão de quarta-feira, anulando as provas nos processos de acordo de leniência com a Odebrecht, o Ministro José Toffoli fez um discurso torto e desnecessário. Os fundamentos do voto em si já seriam moralmente discutíveis - até que ponto os frutos da árvore proibida devem ser desconsiderados. Hoje em dia, a prova obtida por meios escusos, contamina toda a sequência do processo. Mesmo quando se sabe que a prova em si é verdadeira, se obtida por meios ilícitos, ela torna-se imprestável. Por exemplo: Moro e Deltan nunca negaram a autenticidade do material revelado por Delgatti, apenas o meio como foi obtido. O correto seria punir os agentes que obtiveram a prova ( pois o meio é viciado, condenável ), mas usar a prova quando sua autenticidade não é desconstituída. Mas o pior foi o discursinho do Toffoli, provavelmente nosso Ministro do STF mais despreparado. Entre citações políticas e históricas, desandou a falar em como Lula foi injustiçado, etc e tal. Não se trata de discutir o quanto Lula foi injustiçado ( isso daria meses de polêmica ). Trata-se de um Ministro entender que o voto deve ficar adstrito às razões de fundamentação. Um juiz, sobretudo um Ministro do STF, não deve dar opiniões sobre outros assuntos, porque isso não cabe no processo, além de apontar para uma possível ausência de neutralidade. Um bom voto é técnico, bem fundamentado e adstrito à lide.


Portanto, na 1ª bobagem Lula defendeu bisonhamente que os votos dos Ministros do STF fossem sigilosos. Na segunda bobagem, Toffoli tornou públicas opiniões que não cabem no voto de um Ministro do STF.


A Constatação:


Recebi mensagens - certamente de bolsonaristas - chamando de melancias os militares que estão desfilando no 7 de Setembro. Para quem ainda não sabe, os bolsonaristas chamam de melancias os militares que se recusaram a participar do golpe de 8 de janeiro, porque, na opinião deles, seriam verdes por fora, mas vermelhos por dentro.


Bem, de minha parte acho a melancia uma fruta maravilhosa, talvez aquela que melhor represente o Brasil ( a banana anda muito desmoralizada pelo nosso colunista Hatsuo Fukuda ). Em verdade, penso que algum dia conheceremos os nomes dos Generais, Brigadeiros e Comodoros que impediram que o Brasil se tornasse uma ditadura bolsonarista. Militares com brio suficiente para não aceitarem ser comandados por um capitão reformado, bronco e boçal. Mas, principalmente, militares que entendem as funções das forças armadas como elemento assegurador da democracia e não como instrumento na mão de ditadores. Provavelmente sejam melancias amarelas, verdes por fora e amarelas por dentro. Para estas melancias, a história um dia renderá justa homenagem.


Então, fechando o raciocínio: o governo Lula não é nenhuma maravilha, mas está séculos à frente do governo Bolsonaro em termos de civilidade e respeito aos direitos civis. Lula é pouco preparado e fala muita bobagem, mas comparado ao capitão é um estadista. E sim, as melancias salvaram o Brasil de uma ditadura fascista ao estilo Mussolini.

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