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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE JOELHOS

Cada vez mais fica patente o alinhamento de Augusto Aras ao Planalto.





Bolsonaro surpreendeu a todos e indicou o provável sucessor de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Trata-se do Desembargador Kassio Nunes Marques, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( Brasília ). Embora não seja um jurista extremamente conhecido, Kassio Nunes Marques representa avanço em relação à possibilidade anteriormente aventada, a do Secretário-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, alguém sem os requisitos necessários ao cargo. Basta dizer que Oliveira formou-se em direito há apenas 14 anos e desde então não apresenta nenhum brilho especial no exercício da profissão. Já o Ministro da Justiça, André Mendonça, embora com currículo extremamente mais destacado, mostra um alinhamento quase servil ao Presidente da República.


Neste sentido, o nome de Kássio Nunes é um avanço. Claro, trata-se de um conservador, como era de se esperar, mas ao menos não é alguém terrivelmente evangélico, como prometeu Bolsonaro. O Presidente pode não ser muito inteligente, mas possui aquela perspicácia de quem transita na política há muitos anos. Indicando Kássio Nunes Marques ele mantém seus fiéis seguidores ainda mais compromissados com seu governo e com a defesa de todos seus atos, na esperança da vaga futura do STF.


Na mesma situação de compromisso sabujo fica o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Se tinha esperanças de sentar na cadeira de Celso de Mello, permanece acalentando a esperança de sentar na cadeira de Marco Aurélio. Até lá, Bolsonaro assegura um Ministério Público Federal que joga o jogo do Planalto.


Este compromisso da Procuradoria Geral da República com o governo federal é algo jamais visto, exemplo terrível do aparelhamento de Estado. Desde que Aras assumiu, um ano atrás, adotou-se uma rota inusitada de alinhamento, com inúmeras medidas extremamente contestadas e controvertidas, destacando-se, em especial, os ataques à Lava Jato.


As mais recentes demonstrações deste alinhamento servil do Ministério Público Federal foram as seguintes:

  • Arquivamento da notícia-crime contra o clã Bolsonaro pelos perfis falsos nas redes sociais espalhando fake news - O famoso caso em que o próprio Facebook, pressionado, retirou contas de diversos funcionários dos Bolsonaro da rede, por entender que eles eram fonte de notícias falsas e desinformação;

  • O braço direito de Aras, Subprocuradora-Geral Lindôra Araújo, depois de dizer que a corrupção passiva de Arthur Lira estava devidamente comprovada, mudou subitamente de ideia e pediu o arquivamento da denúncia. Há três meses atrás havia dito nos autos que (sic ) resta provado, para muito além de meras palavras de colaboradores, que o Deputado Federal Arthur César Pereira de Lira recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida de R$ 1.598.700,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e setecentos reais), em razão da função pública, provenientes de valores desviados de obras da Queiroz Galvão.


O que, afinal, causou tamanha reviravolta na atuação de Lindôra Araújo? Da denúncia ao pedido de arquivamento, a única mudança nos fatos foram as negociações que levaram o governo Bolsonaro a obter o apoio do centrão, do qual Arthur Lira é um dos líderes mais destacados. Coincidência?

Tanto Rodrigo Janot quanto Raquel Dodge, os comandantes máximos da PGR anteriores, cometeram deslizes e foram censurados em alguns pontos. Mesmo a Lava Jato não é isenta de reprimendas. Mas jamais se viu um Ministério Público Federal de joelhos, como agora, na era Augusto Aras.


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