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REFORMAR O SUPREMO

Conduzir a mais alta corte do país ao seu verdadeiro propósito é um sonho distante.

Imagem de Edward Lich por Pixabay

O episódio da libertação precipitada de um traficante perigoso pelo Ministro Marco Aurélio, trouxe à baila novamente a necessidade de se rediscutir o Supremo Tribunal Federal. Afinal, ninguém merece mais as decisões monocráticas atropeladas e as sequenciais sessões em que os Ministros trocam farpas. Na verdade, tudo ocorre porque os Ministros fazem o que não deviam fazer. Afinal, rigorosamente, o Supremo Tribunal Federal não deveria ser uma quarta instância, mas instância única e final das questões constitucionais.


O Supremo Tribunal Federal que almejo não será instância recursal, porque nenhum caso individual chegaria ao STF. Todas as causas individuais transitariam em julgado na terceira instância. A Suprema Corte seria a instância única e final da hermenêutica constitucional, pois desimpedidos de outras causas os Ministros dedicar-se-iam tão somente a solucionar as dúvidas de interpretação da nossa Carta Magna. Julgariam apenas grandes questões: aborto, liberdade de expressão, presunção de inocência, amplitude das garantias individuais, etc.


Para tanto, apenas algumas entidades poderiam provocar o STF: a União, as entidades federadas, as associações de municípios, os partidos políticos, os sindicatos, as entidades de representação profissional, o Ministério Público e outras, tal como se dá na Ação Civil Pública, embora com um espectro um pouco mais amplo.


As decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal teriam aplicação imediata em todas instâncias do país e sua revisão, pelo próprio Supremo, só poderia ocorrer após cinco anos. Assim, quem sabe, o Brasil teria segurança jurídica. Assim o Supremo seria o verdadeira Tribunal Constitucional.


Sonho com um Supremo não seja um picadeiro de vaidades, mas onde juristas respeitados sejam capazes de julgar com clareza e concisão; um Supremo em que um cidadão com entendimento mediano possa entender o conteúdo de suas decisões; onde os Ministros sejam menos conscientes de si mesmos, de como aparecem na televisão, de como são vistos pela opinião pública e mais conscientes da grandeza de sua missão: salvaguardar a Constituição da República.


Sonho com a mais alta corte do país despida de orgulho, de pretensão e empáfia; onde advogados não sejam repreendidos porque dirigiram-se aos Ministros sem utilizar o Vossas Excelências, não porque menosprezem o respeito, mas porque entendem que o respeito vem menos das formas de tratamento e mais do teor das palavras utilizadas; onde um Ministro não se empenhe em disputas infantis com outro Ministro, xingando-se terrivelmente após utilizarem o regulamentar tratamento.


Sonho com um STF em que os votos sejam técnicos e sintéticos. Onde não seja necessário ouvir cada um dos onze Ministros votarem por duas horas cada um; onde um Ministro possa humildemente dizer: acompanho o relator; onde se compreendam as palavras de Renato Russo: falam demais por não ter nada a dizer… Sonho com um Supremo em que haja mais placares de 10x0 e menos 6x5.


Para instituir a verdadeira Corte Constitucional será necessário conferir mandato aos Ministros, talvez de 15 anos. Porque na sagrada missão de julgar a Constituição é preciso alguma oxigenação. Também a forma de escolha dos ministros terá que ser totalmente reformulada. Simplesmente não é mais possível que um Presidente da República possa escolher qualquer um para ser, vitaliciamente, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Quanto mais da Corte Constitucional que se pretende instalar.

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