Cuspindo para cima: o povo vota contra o povo

Cuspindo pra cima

Não é a primeira vez que o povo vota contra o povo

Por Luís Carlos Silva Eiras

A democracia tem uma característica pouco divulgada em seus folhetos promocionais: ela permite que uma maioria tome decisões espetacularmente estúpidas. Não é um defeito exclusivo da democracia, naturalmente; ditaduras conseguem resultados ainda piores sem sequer consultar ninguém. A diferença é que, numa democracia, existe sempre uma fotografia da multidão diante da urna, o que permite à história voltar décadas depois e perguntar, com a delicadeza de um credor: “Foi isso mesmo que vocês quiseram?”. A resposta costuma ser

menos simples do que parece.

França, 1851: a ordem pede passagem

Em 21 de dezembro de 1851, os franceses foram convidados a aprovar o golpe de Estado de Luís Napoleão Bonaparte, ocorrido dezenove dias antes. Cerca de 92% disseram sim à concentração de poderes nas mãos do presidente, que havia dissolvido a Assembleia Nacional e praticamente encerrado a Segunda República. O argumento era conhecido: a França precisava de ordem, estabilidade e autoridade. Em política, quando alguém começa uma frase dizendo que o país precisa de “ordem”, convém verificar quem ficará com a chave da cadeia.

No ano seguinte, Luís Napoleão resolveu eliminar a última dúvida e tornou-se Napoleão III. O Segundo Império duraria dezoito anos, tempo suficiente para produzir obras públicas, prosperidade em determinados períodos, pompa imperial e uma boa coleção de retratos oficiais. Em 1870, porém, a Guerra Franco-Prussiana transformou o imperador em prisioneiro e o império em ruína. A França descobriu que a grandeza nacional pode vir com excelente cenografia e péssima estratégia militar.

O plebiscito de 1851 teve ainda outra virtude: ensinou que um governo recém-chegado ao poder pode pedir ao eleitorado que legitime aquilo que acabou de fazer. O procedimento é engenhoso, porque transforma uma ruptura institucional em consulta popular. Primeiro toma-se o poder; depois pergunta-se ao povo se ele gostou. Se a resposta for “sim”, o golpe ganha legitimidade retrospectiva, que é uma das formas mais econômicas de ditadura.

“Primeiro toma-se o poder; depois pergunta-se ao povo se ele gostou. Se a resposta for ‘sim’, o golpe ganha legitimidade retrospectiva.”

Itália, 1924: dois terços pelo preço de um

A Itália de Benito Mussolini aperfeiçoou a engenharia. Nas eleições de 24 de março de 1924, a Lista Nacional fascista recebeu cerca de 65% dos votos, beneficiada por uma lei que entregava dois terços das cadeiras à lista mais votada. Era a versão eleitoral do “leve dois, pague um”, exceto pelo pequeno detalhe de que o segundo terço era pago com a democracia. Mussolini ganhou a eleição e, graças às regras, ganhou também uma quantidade de poder bastante superior à proporção dos votos.

O deputado socialista Giacomo Matteotti percebeu o problema e denunciou fraudes e violência eleitoral. Pouco depois, foi sequestrado e assassinado. O episódio ajudou a marcar a passagem do fascismo de governo autoritário para ditadura aberta. A democracia italiana não foi atropelada de uma vez; foi desmontada peça por peça, enquanto o Parlamento continuava convenientemente instalado no endereço habitual.

O caso italiano deveria figurar em qualquer manual sobre a diferença entre votar e controlar o poder. Uma eleição não é apenas uma contagem de votos; é também um conjunto de regras sobre o que acontece depois da contagem. Se o vencedor recebe poderes desproporcionais, a aritmética eleitoral pode virar uma máquina de produzir governos que a própria maioria já não consegue controlar.

Alemanha, 1933: quando o voto encontra o incêndio

A Alemanha chegou ao momento decisivo em 5 de março de 1933. As eleições ocorreram depois do incêndio do Reichstag, sob intensa repressão e com adversários políticos perseguidos. O Partido Nazista obteve 43,9% dos votos, tornando-se o maior partido, mas não conquistando maioria absoluta. Isso não impediu Hitler de avançar: a Lei Habilitante, aprovada poucas semanas depois, praticamente entregou ao governo o poder de legislar sem o Parlamento.

É importante corrigir uma simplificação que se repete até hoje: Hitler não foi eleito diretamente para ser ditador. Já era chanceler quando ocorreu a eleição e chegou à chefia do governo por uma combinação de nomeação presidencial, força eleitoral, alianças políticas e circunstâncias excepcionais. O que veio depois foi a destruição deliberada das instituições democráticas. O nazismo não precisou abolir a política no primeiro dia; bastou transformar a política em algo que só podia produzir a resposta autorizada pelo governo.

Vieram então os plebiscitos, alguns com mais de 90% de aprovação. O resultado era impressionante, sobretudo porque a oposição legal já não existia e a imprensa independente tinha sido esmagada. A Alemanha nazista descobriu assim uma fórmula administrativa bastante eficiente: eliminar a alternativa e depois celebrar a unanimidade. Como ocorre hoje na Rússia, é difícil perder uma eleição quando a oposição não pode concorrer.

“A Alemanha nazista descobriu uma fórmula administrativa bastante eficiente: eliminar a alternativa e depois celebrar a unanimidade.”

Chile, 1980: a Constituição também usa uniforme

No Chile de Augusto Pinochet, o voto entrou em cena novamente para conferir respeitabilidade a um regime militar. Em 11 de setembro de 1980, a junta submeteu a nova Constituição a plebiscito e obteve cerca de 68% de aprovação. O processo ocorreu sob repressão e sem as condições de uma consulta democrática competitiva. Mesmo assim, o resultado permitiu ao regime apresentar uma ditadura como um projeto constitucional aprovado pela população.

A Constituição institucionalizou a presença militar na política e organizou a permanência de Pinochet no poder. O regime imaginava ter construído uma fortaleza jurídica contra o futuro. O futuro, que costuma ser péssimo em respeitar fortalezas, apareceu em 1988, quando os chilenos rejeitaram em novo plebiscito a continuidade de Pinochet. O general descobriu que uma Constituição feita para controlar a democracia também pode acabar sendo usada pela democracia para controlar o general.

O curioso é que a Constituição de 1980 sobreviveu à própria ditadura. Foi modificada diversas vezes e continuou influenciando a vida política chilena durante décadas. Há documentos que funcionam como testemunhos do passado; outros preferem trabalhar em regime de tempo integral. A Constituição de Pinochet pertenceu à segunda categoria.

União Soviética, 1991: o voto chega atrasado

Em março de 1991, a União Soviética resolveu perguntar aos seus cidadãos se eles queriam que a União continuasse existindo. Cerca de 76% responderam que sim. Era uma preferência compreensível: depois de décadas de existência, ninguém sabia ao certo o que aconteceria se o gigantesco edifício soviético fosse desmontado. O problema era que o edifício já estava cheio de rachaduras e ninguém havia avisado o departamento de manutenção.

O golpe fracassado de agosto acelerou o processo de dissolução. Em dezembro, a União Soviética deixou de existir, apesar do resultado do referendo de março. A Rússia entrou nos anos 1990 em uma transformação econômica brutal, marcada por inflação, queda da produção, perda de poupanças e deterioração social. O eleitor havia votado pela permanência do país e descobriu que o país já estava negociando sua saída.

É um dos exemplos mais claros de que a urna não controla sozinha a história. O referendo expressava uma preferência real, mas a crise política e o deslocamento de poder entre as repúblicas soviéticas tinham adquirido dinâmica própria. Às vezes o eleitor responde à pergunta corretamente e o mundo simplesmente decide fazer outra pergunta.

Venezuela, 1998: a revolução entra pela porta da frente

Em 6 de dezembro de 1998, Hugo Chávez venceu a eleição presidencial venezuelana com aproximadamente 56% dos votos. O sistema tradicional estava desacreditado, a economia enfrentava dificuldades e grande parte da população queria uma ruptura. Chávez oferecia exatamente isso: uma revolução política contra uma elite que havia perdido a confiança de seus eleitores. Era uma plataforma eleitoral praticamente impossível de melhorar: “o problema são eles; eu sou a mudança”.

Chávez começou com enorme popularidade e políticas sociais que ampliaram seu apoio. Ao longo dos anos, porém, a concentração de poder aumentou, as instituições foram sendo subordinadas ao Executivo e a competição política se tornou progressivamente mais desigual. A Assembleia Nacional perdeu força, a Suprema Corte foi submetida a forte influência do governo e a oposição passou a operar em condições cada vez mais difíceis. A revolução, como muitas revoluções, descobriu que, depois de derrubar uma elite, é preciso decidir quem ficará sentado na cadeira que ficou vazia.

Sob Nicolás Maduro, a Venezuela mergulhou em uma crise econômica e humanitária de proporções extraordinárias. Hiperinflação, escassez e colapso de serviços empurraram milhões de venezuelanos para fora do país. A promessa inicial era devolver o Estado ao povo; o resultado foi uma população inteira aprendendo a atravessar fronteiras com malas, documentos e uma extraordinária capacidade de improvisação.

Brexit, 2016: recuperar o controle custa dinheiro

Em 23 de junho de 2016, o Reino Unido decidiu deixar a União Europeia por 51,9% a 48,1%. A campanha do Leave ofereceu soberania, controle das fronteiras e independência diante de uma burocracia continental apresentada como a fonte de boa parte dos males britânicos. “Take back control” era uma frase de extraordinária eficiência política, porque não precisava explicar controle de quê, sobre quem ou a que preço. Em campanhas eleitorais, especificações técnicas são frequentemente consideradas um inconveniente.

Depois vieram as contas. Estudos posteriores apontaram perda de produção e investimento em relação ao cenário contrafactual de permanência na UE, além de novos obstáculos comerciais e problemas de mão de obra em determinados setores. Nada disso prova que todo eleitor do Leave tenha votado contra seus interesses: muitos consideravam a soberania política mais importante que ganhos econômicos. O problema é que a soberania, ao contrário de um subsídio, não entra automaticamente na conta bancária.

O Brexit também demonstrou que identidade nacional pode derrotar argumentos econômicos com facilidade. O economista chega com uma planilha; o político chega com uma bandeira. A planilha pode demonstrar que o país ficará mais pobre, mas a bandeira responde que pelo menos será pobre em liberdade. É uma discussão difícil de vencer porque os dois lados estão usando moedas diferentes.

“O economista chega com uma planilha; o político chega com uma bandeira. A planilha demonstra que o país ficará mais pobre, mas a bandeira responde que pelo menos será pobre em liberdade.”

Trump, 2016: Washington recebe alta do hospital

Donald Trump venceu a eleição presidencial americana de 2016 no Colégio Eleitoral, embora Hillary Clinton tenha recebido cerca de três milhões de votos populares a mais. Sua campanha transformou o ressentimento contra Washington, a globalização, a imigração e a perda de empregos industriais em uma promessa simples de restauração nacional. “Make America Great Again” tinha a vantagem extraordinária de transformar um diagnóstico histórico complexo em quatro palavras. Nenhum economista jamais conseguiu essa produtividade.

O governo produziu mudanças profundas em comércio, imigração, regulação, política externa e composição da Suprema Corte. Seus apoiadores viram a recuperação de uma agenda que consideravam abandonada; seus adversários viram uma ameaça às instituições e às normas políticas. O episódio mais grave ocorreu em 6 de janeiro de 2021, quando uma multidão invadiu o Capitólio para impedir a certificação da vitória de Joe Biden. A política de restauração nacional havia chegado a um ponto curioso: era preciso impedir a restauração do resultado eleitoral.

O caso americano não cabe confortavelmente na categoria “o eleitor foi enganado”. Muitos eleitores sabiam exatamente por que estavam votando em Trump e continuaram satisfeitos com a escolha. O fenômeno mais interessante foi outro: a capacidade de transformar desconfiança nas instituições em combustível para enfraquecê-las ainda mais. É como reclamar que o banco não merece confiança e, para demonstrar isso, incendiar a agência.

Brasil, 2018: o candidato que prometia quebrar o termômetro

Em 28 de outubro de 2018, Jair Bolsonaro venceu Fernando Haddad com 55,13% dos votos válidos. A eleição ocorreu depois da maior crise de confiança da democracia brasileira desde a redemocratização, em meio ao desgaste dos partidos tradicionais, à recessão, aos escândalos de corrupção e à polarização política. Bolsonaro apresentou-se como a ruptura: combate à corrupção, segurança, conservadorismo e rejeição ao sistema político estabelecido. Para uma sociedade cansada, a promessa de quebrar o termômetro pode parecer mais atraente do que discutir a febre.

O governo foi marcado por conflitos com instituições, controvérsias ambientais e científicas e uma relação especialmente hostil com parte da imprensa e do meio acadêmico. A pandemia de Covid-19 transformou essas disputas em questão de vida e morte, enquanto o Brasil ultrapassava 700 mil mortes. Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes que contestavam o resultado das eleições de 2022 invadiram as sedes dos Três Poderes. A ruptura prometida nas urnas havia adquirido uma interpretação bastante literal.

Mais uma vez, seria fácil demais transformar milhões de votos em uma única explicação. Havia eleitores interessados em segurança, outros em costumes, outros em corrupção, outros simplesmente desejosos de impedir a volta do PT. O problema das eleições é que o eleitor escolhe um pacote fechado e descobre depois que não existe uma urna para votar apenas no capítulo de que gostou. O candidato vem inteiro, inclusive com as partes que a propaganda preferiu deixar fora da fotografia.

“O eleitor escolhe um pacote fechado e descobre depois que não existe uma urna para votar apenas no capítulo de que gostou.”

A urna não vem com garantia estendida

A história oferece uma coleção suficientemente extensa de desastres eleitorais para recomendar alguma modéstia diante da urna. Napoleão III, Mussolini, Hitler, Pinochet, Chávez, Brexit, Trump e Bolsonaro chegaram ao poder ou ganharam legitimidade explorando crises, ressentimentos, medos ou fantasias de restauração nacional; cada caso tem sua especificidade, mas quase todos descobriram que a política é muito mais fácil de prometer do que de administrar. O eleitor escolhe um candidato, não uma lista de consequências, e raramente percebe que o voto vem acompanhado de um pacote de acessórios que ninguém mostrou na propaganda. É como comprar um carro anunciado como “liberdade sobre quatro rodas” e descobrir, depois da entrega, que os freios eram opcionais.

Por isso, o problema não é imaginar que o povo seja incapaz de escolher, mas reconhecer que nenhuma maioria deveria receber um cheque em branco. Imprensa livre, oposição, Parlamento, Judiciário independente e regras eleitorais não são frescuras inventadas para atrapalhar o vencedor; são justamente os obstáculos destinados a impedir que uma vitória de 51% transforme os outros 49% em condenados. A democracia não precisa de governantes que sejam santos, nem de eleitores que sejam gênios: precisa de instituições suficientemente fortes para sobreviver quando ambos estiverem errados. O detalhe é que quase todo vencedor considera essas instituições indispensáveis antes da eleição e excessivamente inconvenientes depois dela.

A urna, portanto, não é um oráculo, muito menos um seguro contra a estupidez coletiva. Ela registra a escolha do momento e entrega o resto ao futuro, que tem o péssimo hábito de cobrar juros compostos sobre decisões políticas. Se o escolhido destruir as instituições, não haverá segunda urna para recuperar a democracia; se arruinar a economia, não haverá botão de “desfazer”; e, se transformar a promessa de salvação em desastre nacional, a propaganda eleitoral já terá mudado de assunto. O voto é gratuito, mas suas consequências podem ser caríssimas — e a história, ao contrário das lojas, não aceita devolução.

“O voto é gratuito, mas suas consequências podem ser caríssimas — e a história, ao contrário das lojas, não aceita devolução.”

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Luís Carlos Silva Eiras:

Nasci em Cambuí, sul de Minas, em 1950. Fiz mestrado em Ciência da Informação pela UFMG. Escrevo na revista Medium (medium.com) sobre tecnologia. Meus livros O moto contínuo, O Teste de Turing e Viagem ao País de Tropicana estão à venda na Amazon.