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SISTEMA FURADO

Zanin aprovado pelo Senado Federal



É absurda a maneira como se escolhem os Ministros do STF.


Imagem de: www.slon.pics / Freepik

Acompanhei parte da sabatina de Cristiano Zanin ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A mesma postura esquiva, as mesmas respostas evasivas, a mesma busca de não desagradar ninguém e assumir posição alguma. Do lado dos senadores a confirmação de uma certeza: a inutilidade de um procedimento que nunca reprovou ninguém, a mesma incapacidade de fazer perguntas pertinentes e incisivas.


O procedimento de aprovação pelo Senado Federal é inútil, mas não é o maior problema. O problema está na forma das indicações, modelo este que possibilita que figuras menores como Toffoli, Cássio Nunes Marques, André Mendonça e mesmo Cristiano Zanin atinjam uma posição para a qual não tem o necessário estofo. Fosse outro o sistema, estes juristas jamais chegariam ao Supremo Tribunal Federal.


Não se trata só de perquirir da capacidade destes homens ( notório saber jurídico?! Ilibada reputação?! ). Trata-se também de perquirir da fidelidade que devotam a seus padrinhos. Afinal, a independência deveria ser a principal característica de um Ministro do STF, independência que não se vê, de modo algum, em Cássio Nunes Marques, por exemplo.


O fato é que - a par de repensar as próprias funções do STF, que deveria ser elevado a verdadeira Corte Constitucional e não instância recursal - cumpre reformar este sistema furado. A indicação de um Ministro da Suprema Corte não pode ficar ao alvedrio de uma pessoa apenas, no caso o Presidente da República. A forma de indicação deveria ser outra e, neste caso, sequer deveria passar pela aprovação - de resto inútil - do Senado Federal.


A proposta é simples: as indicações seguiriam o sistema dos quintos: 3/5 para a magistratura, 1/5 para o Ministério Público, 1/5 para a advocacia. Nas vagas de magistrados votariam todos magistrados do país, por meio de suas organizações de classe. Na vaga do MP da mesma forma. A vaga dos advogados seria preenchida por votação coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A escolha poderia ocorrer após amplos debates entre os candidatos, respondendo a perguntas de suas respectivas classes e da sociedade em geral. Os candidatos poderiam ser sabatinados por órgãos de imprensa. Nada de lista tríplice. O mais votado é o novo Ministro do Supremo. Simples assim. Eficiente assim.


Por este sistema, provavelmente teríamos um Barroso e um Fachin na Suprema Corte. Mas jamais teríamos o Toffoli ou o Cássio Nunes Marques. O filtro de qualidade não permitiria tais absurdos. O novo Ministro seria absolutamente independente, não prestando vassalagem a ninguém. Zanin foi confirmado. O passado já mostrou que nem todo indicado faz-se vassalo. Veremos...


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